Política de Privacidade
Última atualização: 10 de janeiro de 2026
A brantivo.eu, com sede em Rua da Liberdade 47, 1250-147 Lisboa, Portugal, compromete-se a proteger e respeitar a privacidade de todos os utilizadores que visitam o nosso website e adquirem os nossos produtos. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente quais os dados pessoais que recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os teus direitos enquanto titular dos dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e demais legislação aplicável.
Ao utilizar o nosso website ou ao efetuar uma encomenda, acknowledges que leste e compreendeste os termos desta política. Caso tenhas dúvidas ou pretendas exercer algum dos teus direitos, podes contactar-nos a qualquer momento através dos meios indicados no final deste documento.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
- Denominação: brantivo.eu, Lda.
- NIF: 514 782 930
- Morada: Rua da Liberdade 47, 1250-147 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 912 748 635
- E-mail: [email protected]
2. Dados pessoais que recolhemos
Quando navegas no nosso website ou efectuas uma encomenda, podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais, de forma directa ou automática:
- Dados de identificação: nome completo, número de telefone e endereço de e-mail fornecidos no formulário de encomenda.
- Dados de entrega: morada de entrega, código postal, cidade e país.
- Dados de pagamento: informações relativas ao método de pagamento selecionado. Nota: os dados de cartão de crédito são processados exclusivamente por parceiros de pagamento certificados PCI-DSS e não são armazenados nos nossos servidores.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego — recolhidos através de cookies e ferramentas de análise.
- Comunicações: quando nos contactas por e-mail ou telefone, podemos registar o conteúdo dessas comunicações para efeitos de apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
3. Finalidades e bases legais do tratamento
Tratamos os teus dados pessoais para as seguintes finalidades e com as respetivas bases legais:
- Execução do contrato — processar e entregar as tuas encomendas, emitir fatura e gerir devoluções ou reclamações (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais — conservação de documentos contabilísticos e fiscais pelo prazo exigido por lei (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Interesses legítimos — prevenção de fraude, segurança do website e melhoria dos nossos serviços (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
- Consentimento — envio de comunicações de marketing e newsletters, apenas se tiveres dado o teu consentimento expresso (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Podes retirar o consentimento a qualquer momento.
4. Partilha de dados com terceiros
A brantivo.eu não vende nem cede os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Contudo, para garantir o normal funcionamento dos nossos serviços, podemos partilhar dados com as seguintes categorias de destinatários, apenas na medida necessária:
- Parceiros de logística e transporte — para efeitos de entrega das encomendas (ex.: CTT, DHL, DPD).
- Prestadores de serviços de pagamento — para processamento seguro de transações financeiras.
- Plataformas de análise e marketing digital — mediante o teu consentimento para cookies analíticos e de marketing.
- Autoridades públicas — quando exigido por lei ou por decisão judicial.
Todos os subcontratantes com quem trabalhamos estão contratualmente obrigados a garantir a segurança e confidencialidade dos dados tratados em nosso nome.
5. Transferências internacionais de dados
Os teus dados são tratados predominantemente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessário transferir dados para países terceiros, garantimos que essas transferências se realizam com base em mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação vigentes.
6. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Em concreto:
- Dados de encomendas e faturação: 10 anos (obrigação fiscal e contabilística).
- Dados de contacto para apoio ao cliente: 3 anos após o último contacto.
- Dados de navegação e cookies analíticos: conforme indicado na Política de Cookies.
- Dados para fins de marketing (com consentimento): até à retirada do consentimento.
7. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens os seguintes direitos ao abrigo do RGPD, que podes exercer a qualquer momento:
- Direito de acesso — obter confirmação sobre se os teus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados quando deixem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha.
- Direito à limitação do tratamento — restringir o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- Direito de oposição — opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.
- Direito de reclamação — apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Para exerceres qualquer um destes direitos, contacta-nos por escrito para [email protected] ou por carta para o nosso endereço postal. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
8. Segurança dos dados
A brantivo.eu implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O nosso website utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL. O acesso interno aos dados é restrito a colaboradores com necessidade legítima de os consultar no âmbito das suas funções.
9. Cookies
O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Para informação detalhada sobre os tipos de cookies utilizados, as suas finalidades e como gerir as tuas preferências, consulta a nossa Política de Cookies.
10. Alterações a esta política
A brantivo.eu reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização. Em caso de alterações substanciais, notificaremos os utilizadores registados por e-mail.
11. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com a proteção dos teus dados pessoais ou com esta Política de Privacidade, não hesites em contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +351 912 748 635
- Morada: Rua da Liberdade 47, 1250-147 Lisboa, Portugal